Regina Ripamonti

Atualidades e Meio Ambiente

Orangotango é considerado pessoa-não-humana na Argentina

A Justiça argentina expediu um Habeas Corpus e libertou um orangotango fêmea, após passar mais de 20 anos em um zoológico

  fev 19, 2015     18:31
Orangotango é considerado pessoa-não-humana na Argentina

Em decisão inédita, a Justiça argentina estendeu a noção de 'direito humano' para libertar um orangotango fêmea, chamada Sandra, de 29 anos e expediu um Habeas Corpus reconhecendo-a como "pessoa não-humana" e, portanto, detentora de direitos básicos, como a liberdade. A partir de agora eles serão considerados como verdadeiros "Sujeitos de Direitos".

O pedido judicial foi apresentado pela Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais (Afada) perante a Câmara de Cassação Penal, argumentando que o cativeiro de Sandra era "um confinamento injustificado de um animal com comprovada capacidade cognitiva".

Para a entidade, a fêmea em questão, que se tratava de um orangotango de Sumatra, espécie ameaçada de extinção, estava "passando mal" por causa do confinamento. A defesa de Sandra usou fotografias para provar e testemunhar que a mesma sofria pelo cárcere e por ter que exibir-se aos espectadores do zoológico.

Após passar mais de 20 anos em um zoológico na capital Buenos Aires, Sandra será transferida para viver em um santuário no Brasil, livre na natureza.

Curiosamente em 04/12/2014, ou seja, poucos dias antes da justiça argentina se posicionar de modo inverso, um tribunal de apelações nos Estados Unidos, decidiu que os "chimpanzés não têm os mesmos direitos que os seres humanos e portanto, não têm de ser libertados pelos seus tutores".

O "Projeto de Direitos para Não-Humanos" (NHRP) defende que as condições de vida dos chimpanzés são semelhantes a uma pessoa em confinamento solitário ilegal e buscam inicialmente libertar Tommy, um chimpanzé que acredita-se tenha por volta de 40 anos e que vive sozinho em uma jaula em Gloversville, uma cidade localizada no estado americano de Nova Iorque, no condado de Fulton.

O "Projeto de Direitos para Não Humanos" disse que vai apelar à corte do estado citando outras decisões da corte de apelações de Nova York que estariam em desacordo com essa decisão.

Corte de Nova York nega direitos de seres humanos a chimpanzés




Autor

Regina Ripamonti

Formada em Biologia e Pedagogia e com mais de 25 anos de atuação na área de Educação, Regina Ripamonti usará seu espírito investigativo e crítico para trazer assuntos de interesse veterinário e de educação ambiental, na busca de redefinição das relações do ser humano com o meio ambiente e a reafirmação de sua interdependência.

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