Regina Ripamonti

Atualidades e Meio Ambiente

Avanço no direito animal: Juíza nos EUA reconhece chimpanzés como pessoas de direitos

Agora uma corte norte-americana reconhece legalmente que chimpanzés tem os mesmos direitos de pessoas e liberta chimpanzés

  abr 21, 2015     19:11
Avanço no direito animal: Juíza nos EUA reconhece chimpanzés como pessoas de direitos
Os chimpanzés Hercules e Leo, de aproximadamente 7 a 8 anos de idade, eram usados em experiências biomédicas na Stony Brook University, em Nova Iorque e conquistaram sua liberdade, graças ao trabalho da ONG Nonhuman Rights Project (PNDH).

A juíza Barbara Jaffe, do Supremo Tribunal de Manhattan concedeu o habeas corpus aos dois chimpanzés. Segundo as Leis do Estado de Nova York, apenas uma "pessoa legal" pode ter um mandado de habeas corpus emitido em seu nome, portanto implicitamente, a juíza Jaffe, atribuindo aos dois animais, os mesmos direitos de um ser humano, reconheceu Hércules e Leo como "pessoas".

O mandado também exige que a Stony Brook University, representado por Eric T. Schneiderman, Procurador-Geral de Nova York, compareça ao tribunal em 6 de maio de 2015 e forneça uma razão legalmente suficiente para a detenção de Hércules e Leo.

A representante da PNDH e diretora-executiva, Natalie Prosin, argumentou na ação judicial, com depoimentos de cientistas, que afirmavam que os chimpanzés têm habilidades cognitivas complexas, como a consciência do passado, a capacidade de fazer escolhas, de exibir emoções complexas como a empatia, além do autoconhecimento, que lhe incute personalidade.

Ela acrescentou que não estavam pedindo a Hercules ou Leo, direitos humanos gerais, como votar ou responsabilidades legais. Pediam apenas um direito específico, a liberdade. E isso é um direito fundamental.

Agora a Lei abre um precedente legal que dá ainda mais força ao trabalho que essa ONG realiza.

Os chimpanzés serão libertados e entregues aos cuidados da Save the Chimps, um santuário em Ft. Pierce, na Flórida. Lá eles poderão viver em uma das 13 ilhas artificiais, juntamente com 250 outros chimpanzés em um ambiente mais próximo ao de seu habitat natural na África.

Existem casos semelhantes a este, como dos chimpanzés, Kiko e Tommy que também aguardam decisão e já tem vários recursos interpostos pela PNDH.

Clique aqui e faça uma doação a Save the Chimps.


Saiba mais:
Judge Recognizes Two Chimpanzees as Legal Persons, Grants them Writ of Habeas Corpus
Judge Orders Hearing for 2 Chimps Said to Be 'Unlawfully Detained'




Autor

Regina Ripamonti

Formada em Biologia e Pedagogia e com mais de 25 anos de atuação na área de Educação, Regina Ripamonti usará seu espírito investigativo e crítico para trazer assuntos de interesse veterinário e de educação ambiental, na busca de redefinição das relações do ser humano com o meio ambiente e a reafirmação de sua interdependência.

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