Regina Ripamonti

Atualidades e Meio Ambiente

Animais não são mais propriedade pessoal na França

Parlamento Francês altera o Código Civil e passa a reconhecer os animais como seres sencientes

  mar 10, 2015     21:48
Animais não são mais propriedade pessoal na França
A partir de uma proposta da ONG Fondation 30 Million Amis e de um ano de intensos debates na Assembleia Nacional, o parlamento francês aprovou o projeto de Lei artigo 515-14, que reconhece os animais como seres sencientes e não mais como propriedade pessoal como constava no o antigo artigo.

Senciência é a capacidade de sentir, ou seja, os animais são capazes de vivenciar seus próprios sentimentos de dor, amor, felicidade, raiva, alegria, amizade entre outros. A diferença agora é que essa capacidade reconhecida há muito tempo pelos especialistas em animais, também foi reconhecido de forma legal no código civil do país.

Pelo antigo Código Civil da França, elaborado por Napoleão em 1804, os animais eram considerados bens de consumo, principalmente para trabalho forçado em fazendas e sua representatividade legal perante os tribunais era mínima.

Portanto esta é uma mudança histórica, que coloca fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Onde finalmente os parlamentares levaram em conta a ética de uma sociedade do século 21 e na qual os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito.

Essa vitória abre importante precedente para a vida dos animais no território e esperança as organizações protetoras da causa animal, que tiveram rejeitada em 2012, a proposta de proibir as touradas e ainda constam como a capital de produção de foie gras no mundo.




Autor

Regina Ripamonti

Formada em Biologia e Pedagogia e com mais de 25 anos de atuação na área de Educação, Regina Ripamonti usará seu espírito investigativo e crítico para trazer assuntos de interesse veterinário e de educação ambiental, na busca de redefinição das relações do ser humano com o meio ambiente e a reafirmação de sua interdependência.

Relacionados

Comentários

Este post não possui nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar.

Deixe seu comentário

 


  Respondendo ...